PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUARENTENA PARA 10 de MAIO -DECRETOS MUNICIPAIS 18.252 e 18.253 de 22 de abril de 2.020 – PIRACICABA/SP.   BARJAS NEGRI, Prefeito Municipal de Piracicaba, anunciou nesta quarta-feira, 22 de abril de 2.020, a prorrogação do período de quarentena decretado até o dia 10 de maio de 2.020.   O Decreto 18.253... Continuar lendo

- PORTARIA 157/2020 – PROIBIÇÃO À ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO BRASIL - PORTARIA Nº 8, DE 2 DE ABRIL DE 2020, conjunta dos Ministros da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e da Saúde.   O estado de calamidade pública vivido pela pandemia, desencarrilhou em medidas extremas adotadas pelo Governo, na tentativa de reduzir... Continuar lendo

Sobre o atual cenário social, jurídico e econômico que atravessamos, se faz necessário o entendimento básico apresentado pelo Ministério da Saúde, que classifica os casos da COVID-19 como: - 1. CASO SUSPEITO DE DOENÇA PELO CORONAVÍRUS 2019 (COVID-19) • Situação 1 – VIAJANTE: pessoa que apresente febre E pelo menos um dos sinais ou... Continuar lendo