O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão, pelo prazo de 90 dias, da aplicação de multas e demais sanções administrativas relacionadas às novas exigências da NR-1 sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A decisão não suspende a vigência da norma, mas apenas a... Continue lendo
Considerando o crescente volume de informações divulgadas em redes sociais, aplicativos de mensagens e demais plataformas digitais, especialmente sobre assuntos de natureza trabalhista, reforçamos a importância de cautela na interpretação e compartilhamento desses conteúdos. Tem sido... Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional que envolve a análise da licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para prestação de serviços. Tema 1389 e Seus Desdobramentos A decisão deu origem ao Tema nº... Continue lendo
